II SÉRIE-B — NÚMERO 64

614

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 973/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Relação entre as concessões e as paralisações nos

transportes públicos

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 33 - 34]

N.º 975/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Reindustrialização do país - promoção da Agro-

indústria

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 37 - 38]

N.º 976/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de trabalhadores na empresa Aero

Vip

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 39 - 40]

N.º 977/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por

decisão da DREN

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 41 - 42]

N.º 978/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 43 - 44]

N.º 979/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de

Educação e Ciência

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 45 - 46]

N.º 980/XII (2.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens no troço Aveiro - Barra na A25

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 47 - 48]

N.º 985/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 15 - 16]

N.º 986/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Introdução de mais portagens nas ex-scut

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 17 - 18]

N.º 988/XII (2.ª)

Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense

Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 21 - 22]

N.º 991/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE Futuro das instalações do antigo Hospital

Psiquiátrico de Paredes de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 26 - 27]

N.º 992/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico

de Parede de Coura

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 28 - 29]

N.º 993/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa

portuguesa (SIVICC)

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 30 - 31]

N.º 995/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 34 - 35]

N.º 996/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 36 - 37]

N.º 997/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde

(Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 38 - 39]

N.º 998/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Junqueiros (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 40 - 41]

N.º 1000/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Marco de Simães (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 44 - 45]

N.º 1001/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Saúde de

Serrinha (Felgueiras)

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 46 - 47]

N.º 1003/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Linha de apoio à recuperação empresarial

[DAR II série B 88, 2013-01-

23 pág 50 - 51]