II SÉRIE-B — NÚMERO 64

616

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1046/XII (2.ª)

Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo

Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra

(PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DA AGRICULTURA Apoio ao financiamento das explorações agrícolas

afetadas pelo mau tempo

[DAR II série B 90, 2013-01-

28 pág 80 - 81]

N.º 1049/XII (2.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a

provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em

particular

[DAR II série B 90, 2013-01-

28 pág 88 - 91]

N.º 1051/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações degradadas do Comando de Divisão

de Trânsito da PSP (Porto)

[DAR II série B 90, 2013-01-

28 pág 94 - 95]

N.º 1054/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

(IGEC)

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 -

101]

N.º 1058/XII (2.ª)

Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte

Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda

Aguincha (PSD)

S.E. DO TURISMO Contratualização de serviços pelo Turismo de

Portugal para promoção e valorização da atividade turística

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 108]

N.º 1059/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atrasos no pagamento de bolsas de estudo

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 109]

N.º 1060/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da

Educação de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 110]

N.º 1061/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA SAÚDE Inexistência de transportes públicos entre Sobral

de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures

[DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 4 - 5]

N.º 1067/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no

Luxemburgo e em mais seis países

[DAR II série B 93, 2013-02-

04 pág 17 - 18]

N.º 1068/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA SAÚDE Privatização do Hospital Arcebispo João

Crisóstomo - Cantanhede

[DAR II série B 93, 2013-02-

04 pág 19 - 20]

N.º 1071/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos

públicos

[DAR II série B 93, 2013-02-

04 pág 25 - 26]

N.º 1075/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas regras para circulação de mercadorias

[DAR II série B 93, 2013-02-

04 pág 33 - 34]

N.º 1082/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém

[DAR II série B 95, 2013-02-

06 pág 12 - 13]

N.º 1083/XII (2.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B 95, 2013-02-

06 pág 14 - 15]

N.º 1092/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Entidade formadora privada empurra formandos

para o Banif

[DAR II série B 95, 2013-02-

06 pág 35 - 36]

N.º 1095/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 95, 2013-02-

06 pág 41 - 42]

N.º 1097/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B 95, 2013-02-

06 pág 45 - 46]

N.º 1098/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Emissão de cartões de vigilantes

[DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]