8 DE SETEMBRO DE 2014

611

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 827/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui

Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução

[DAR II série B 76, 2013-01-

09 pág 48 - 50]

N.º 832/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Supressões e incumprimento de horários na Linha

ferroviária do Sado

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 10 - 11]

N.º 833/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 12 - 13]

N.º 834/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial de Lagos da GNR

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 14 - 15]

N.º 835/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Descriminação dos

alunos do ensino profissional e artístico

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 16 - 17]

N.º 836/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Obras no túnel do Marão

[DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18]

N.º 837/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino

superior público

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 19 - 21]

N.º 838/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 22 - 23]

N.º 839/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 24 - 25]

N.º 840/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Injeção de capital público no Banif

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 26 - 27]

N.º 842/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]

N.º 844/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Contratos de trabalho dos docentes do Instituto

Superior Dom Afonso III (Loulé)

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 33 - 34]

N.º 845/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Centro Educativo dos Olivais

(Coimbra)

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 35 - 36]

N.º 849/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Alterações no Centro Hospitalar do Barlavento

Algarvio

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 42 - 43]

N.º 850/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento nos Hospitais de

Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 44 - 45]

N.º 853/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 50 - 51]

N.º 854/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 52 - 53]

N.º 858/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Cessação de contratos de trabalho de médicos e

técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 60 - 61]

N.º 859/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora

por falta de médicos

[DAR II série B 78, 2013-01-

11 pág 62 - 63]