8 DE SETEMBRO DE 2014

607

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 699/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Grupos de Trabalho

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 12 - 13]

N.º 700/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxas moderadoras cobradas a doentes com

esclerose múltipla

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 14 - 15]

N.º 702/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos trabalhadores com contrato a termo

no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 19 - 20]

N.º 703/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alteração unilateral de horários na Linha do Sado

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 21 - 22]

N.º 704/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Cantina 2 da Universidade de

Lisboa

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 23 - 24]

N.º 707/XII (2.ª)

Duarte Pacheco (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Restruturação das forças de segurança - Torres

Vedras

[DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29]

N.º 709/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 32]

N.º 710/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33]

N.º 711/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Constituição de mega-agrupamentos e processo

de reorganização da rede escolar

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 34 - 35]

N.º 712/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço

(PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de

violência doméstica

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 36 - 37]

N.º 713/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 38 - 39]

N.º 715/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Degradação de instalações das forças e serviços

de segurança

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 6]

N.º 717/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Concursos do Programa de Apoio à Edição da

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

[DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10]

N.º 719/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge

Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui

Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Mega-agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 13 - 14]

N.º 720/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do

Castelo

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 15 - 16]

N.º 721/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana

- Vigo

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 17 - 18]

N.º 723/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 21]

N.º 724/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 22]

N.º 725/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade

contratual para professores

[DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 23]