II SÉRIE-B — NÚMERO 64

602

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 494/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do

Hospital Infante D. Pedro Aveiro

[DAR II série B 37, 2012-11-

14 pág 21 - 22]

N.º 496/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres prevê recusa de refeição a

criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola

[DAR II série B 37, 2012-11-

14 pág 25 - 26]

N.º 501/XII (2.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS),

Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol

[DAR II série B 37, 2012-11-

14 pág 33 - 34]

N.º 504/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Requalificação do Mercado do Bolhão

[DAR II série B 37, 2012-11-

14 pág 39 - 40]

N.º 505/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência

Municipal

[DAR II série B 37, 2012-11-

14 pág 41 - 42]

N.º 507/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despejo de trabalhadores portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 45]

N.º 508/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 46]

N.º 519/XII (2.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro

[DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 11 - 12]

N.º 520/XII (2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 13 - 14]

N.º 522/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Avaliações do BPN

[DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 17 - 18]

N.º 523/XII (2.ª)

Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SAÚDE Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 19]

N.º 525/XII (2.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria

(PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 21 - 22]

N.º 528/XII (2.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação

[DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 27 - 28]

N.º 543/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação de Nabil Al-Raee e sua família

[DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 57 - 58]

N.º 551/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração

por via oral

[DAR II série B 41, 2012-11-

19 pág 73 - 74]

N.º 554/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 44, 2012-11-

23 pág 7]

N.º 556/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cumprimento pelo Ministério da Educação e

Ciência da Resolução n.º 72/2012, de 20 de abril

[DAR II série B 44, 2012-11-

23 pág 10 - 11]

N.º 557/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em

Lisboa.

[DAR II série B 44, 2012-11-

23 pág 12 - 13]

N.º 558/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do

percurso escolar dos alunos.

[DAR II série B 44, 2012-11-

23 pág 14 - 15]