II SÉRIE-B — NÚMERO 64

600

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 422/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão

(Coimbra)

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 45 - 46]

N.º 424/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores

(4)

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 49 - 50]

N.º 429/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Execução da "Lei de Meios" para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 59 - 60]

N.º 430/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação número máximo alunos por turma e outros problemas Agrupamento de Escolas de

Castro Verde (Beja)

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 61 - 62]

N.º 432/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento colectivo na STAPLES Portugal,

Equipamento de Escritório, SA, Braga

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 65 - 66]

N.º 434/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Bloqueamento das verbas para os concursos de

apoio às artes

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 69 - 70]

N.º 435/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Retificação do erro da Segurança Social [DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 71 - 72]

N.º 438/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Novos problemas informáticos no Consulado-

Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 77 - 78]

N.º 441/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Despejo de emigrantes portugueses no

Luxemburgo

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 82 - 83]

N.º 443/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no distrito de Leiria [DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 86 - 87]

N.º 444/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Asfixia financeira da Universidade do Algarve resultante dos cortes nas verbas do Orçamento do

Estado

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 88 - 89]

N.º 445/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Risco de encerramento de farmácias, em

particular na região de Viseu

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 90 - 91]

N.º 447/XII (2.ª)

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher

vítima de violência doméstica

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 94 - 95]

N.º 448/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro -

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 30, 2012-11-

06 pág 96 - 97]

N.º 450/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de

euros aos estudantes no controlo da assiduidade

[DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6]

N.º 451/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais

nas escolas secundárias

[DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8]

N.º 452/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do

ensino secundário e no acesso ao ensino superior

[DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10]

N.º 454/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA

LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO

[DAR II série B 33, 2012-11-

09 pág 12 - 14]

N.º 455/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Putativa equidade na repartição do esforço fiscal

entre os rendimentos do trabalho e do capital

[DAR II série B 33, 2012-11-

09 pág 15 - 16]