II SÉRIE-B — NÚMERO 64

598

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 358/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-

26 pág 85 - 87]

N.º 360/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços de limpeza no Hospital de São João, no

Porto

[DAR II série B 22, 2012-10-

26 pág 90 - 91]

N.º 361/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na

orientação sexual

[DAR II série B 22, 2012-10-

26 pág 92 - 94]

N.º 363/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico

de Moura

[DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5]

N.º 364/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7]

N.º 368/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Centro de Saúde de Mortágua e

efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 12 - 13]

N.º 372/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto

Municipal sobre Imóveis

[DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 19]

N.º 373/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

[DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 20]

N.º 376/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fim da polícia Municipal

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 25 - 26]

N.º 377/XII (2.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro

(PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 27 - 28]

N.º 378/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 29 - 30]

N.º 379/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr.

José de Almeida

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 31 - 32]

N.º 380/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Instituto Português de

Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 33 - 34]

N.º 381/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 35 - 36]

N.º 382/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo

- Ovar

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 37 - 38]

N.º 383/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da

Foz-EPE

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 39 - 40]

N.º 384/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de taxa moderadora na vacinação

contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 41 - 42]

N.º 385/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE -

Évora

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 43 - 44]

N.º 386/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de

Reabilitação do Sul São Brás de Alportel

[DAR II série B 26, 2012-10-

31 pág 45 - 46]