II SÉRIE-B — NÚMERO 64

594

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 238/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Violação dos direitos dos trabalhadores na Key

Plastics Portugal

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 39 - 40]

N.º 239/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 41 - 42]

N.º 245/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no

âmbito das medidas para a seca Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de Maio

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 52 - 53]

N.º 246/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ambulância de suporte imediato de

vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 54]

N.º 248/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56]

N.º 249/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aplicação da Lei nº 37/2012, de27 de Agosto, que

cria o Estatuto do Dador de Sangue

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 57 - 58]

N.º 251/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Captação de imagens de manifestações por parte

da PSP

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 61]

N.º 252/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 4]

N.º 254/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a

APIFARMA

[DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]

N.º 255/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de enfermeiros nos centros de saúde na

área de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 9 - 10]

N.º 259/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

[DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16]

N.º 261/XII (2.ª)

Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro

Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 18 - 19]

N.º 264/XII (2.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 24 - 25]

N.º 266/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA SAÚDE Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de

saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido

[DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 28 - 30]

N.º 267/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e

29 de Setembro

[DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 31 - 32]

N.º 268/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital

de Cantanhede

[DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 33 - 34]

N.º 271/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Mega-ACES violam critério demográfico fixado por

lei

[DAR II série B 18, 2012-10-

22 pág 40 - 41]

N.º 273/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Corte de medicamento a doentes com esclerose

múltipla

[DAR II série B 20, 2012-10-

24 pág 4]

N.º 274/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Básica Integrada de Arão - Valença

[DAR II série B 20, 2012-10-

24 pág 5]