8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 129/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Desregulamentação perigosa das profissões no

setor turístico

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 23 - 24]

N.º 131/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Suspensão de todos os contratos com os

formadores externos dos centros de formação

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 27 - 28]

N.º 132/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de salário dos trabalhadores da empresa

SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]

N.º 135/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade

de problemas noticiados

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 35]

N.º 137/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Horário e condições de trabalho de motorista da

Scotturb

[DAR II série B 8, 2012-10-08

pág 38]

N.º 139/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]

N.º 140/XII (2.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apagão informático de cerca de três semanas no

Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]

N.º 141/XII (2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Universalização do pagamento das portagens nas

A24 e A25

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]

N.º 142/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]

N.º 143/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Fim das isenções na A22 e universalização dos

descontos

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]

N.º 147/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREN (MEC)

[DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]

N.º 148/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlentejo (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5]

N.º 149/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREAlgarve (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7]

N.º 150/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DREC (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9]

N.º 151/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da

DRELVT (MEC)

[DAR II série B 10, 2012-10-

10 pág 10 - 11]

N.º 153/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA SAÚDE SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos

trabalhadores (MS)

[DAR II série B 10, 2012-10-

10 pág 14 - 15]

N.º 154/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE)

[DAR II série B 10, 2012-10-

10 pág 16 - 17]

N.º 156/XII (2.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens nas Ex-SCUT

[DAR II série B 10, 2012-10-

10 pág 20 - 21]

N.º 159/XII (2.ª)

Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos

(PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-

10 pág 26 - 27]

N.º 161/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II)

[DAR II série B 10, 2012-10-

10 pág 30 - 31]