II SÉRIE-B — NÚMERO 64

586

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3880/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da

Barca em 2011-2012

N.º 3881/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima

em 2011-2012

N.º 3884/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO E DA

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

N.º 3885/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de

Setúbal)

N.º 3886/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Reestruturação e nomeações dos museus no

âmbito da DRCC

N.º 3887/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge

Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Iniciativa Novas Oportunidades

N.º 3890/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à

educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes

N.º 3891/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações

para o transporte público

N.º 3896/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos

mergulhadores profissionais

N.º 3899/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa

Transgomes

N.º 3900/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na

Torreira, distrito de Aveiro

N.º 3908/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no

combate aos incendios

N.º 3909/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para

contratação de enfermeiro para Inglaterra

N.º 3911/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de

Santo António no Porto

N.º 3913/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos

N.º 3914/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Requalificação da Escola Básica de Vizela

N.º 3918/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia),

Celeirós, Braga

N.º 3919/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de

Famalicão

N.º 3921/XII (1.ª)

Luís Fazenda (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Corte de caminho de acesso às praias do Pego e

dos Brejos (Tróia)

N.º 3927/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos

Olivais, em Coimbra

N.º 3933/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores

2012-2013

N.º 3936/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atribuição do título de transporte, designado por passe escolar «sub23@superior.tp» aos

estudantes do ensino superior, para o ano letivo 2012/2013