II SÉRIE-B — NÚMERO 64

582

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3712/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Condições deploráveis de instalações da GNR no

Algarve

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3716/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Santo Tirso

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3717/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes

Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3718/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Baião

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3719/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Felgueiras

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3720/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Paços de Ferreira

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3721/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Vila Nova de Gaia-1

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3722/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Matosinhos-2

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3723/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Melgaço

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3724/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Ponte da Barca

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3725/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Valença

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3726/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Possível encerramento do Serviço de Finanças de

Paredes de Coura

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3732/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA

REPUBLICA Nº12/2012

[DAR II série B 264, 2012-07-

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N.º 3735/XII (1.ª)

Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel

Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR

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N.º 3737/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a

falta de resposta do Governo

[DAR II série B 264, 2012-07-

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N.º 3738/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Atraso das obras na Escola Secundária Júlio

Dantas, em Lagos

[DAR II série B 264, 2012-07-

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N.º 3741/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris"

(Porto)

[DAR II série B 264, 2012-07-

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N.º 3743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Sobre a reorganização de serviços no Centro

Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 264, 2012-07-

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N.º 3744/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços

públicos

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