8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3745/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Desvinculação de enfermeira com contrato de

trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto

[DAR II série B 264, 2012-07-

30]

N.º 3757/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3758/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3760/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3761/XII (1.ª)

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3767/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Irregularidades no transporte inter-hospitalar no

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3769/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do

Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3770/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do

concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3771/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Transferência da farmácia de Alcantarilha para

Armação de Pêra (concelho de Silves)

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3773/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Situação dos trabalhadores da transportadora

Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3774/XII (1.ª)

Miguel Freitas (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra

(PS), Fernando Jesus (PS)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3777/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Regulamento de colaboração dos estudantes da

Universidade do Minho

[DAR II série B 265, 2012-08-

01]

N.º 3778/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE nomeação de directores executivos de ACES pelo

Ministério da Saúde

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3779/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Colocação de professores (horário zero) nos

Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3780/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO colocação de professores (horário zero) nos

Centros de Formação do IEFP

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3781/XII (1.ª)

Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]

N.º 3784/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Renegociação do contrato de concessão do Metro

Sul do Tejo

[DAR II série B 266, 2012-08-

08]