8 DE SETEMBRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 203/XII (2.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à

greve

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 48 - 49]

N.º 206/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Contratação externa no ISS [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 54]

N.º 207/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimentos na RTS

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 55 - 56]

N.º 209/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Anunciado despedimento coletivo de 48

trabalhadores do jornal "Público"

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 59 - 60]

N.º 210/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Ponto de situação do processo de extinção do IDT

e de criação do SICAD

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 61 - 62]

N.º 211/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu

[DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 63]

N.º 213/XII (2.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 66 - 67]

N.º 214/XII (2.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte

do SEF, no Porto

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 68 - 70]

N.º 215/XII (2.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Privatização da TAP, SA

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 71 - 72]

N.º 217/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Concessão Rodoviária do Algarve Litoral

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 75 - 77]

N.º 219/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 13, 2012-10-

15 pág 80 - 81]

N.º 222/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores

independentes nos devidos escalões de rendimento

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6]

N.º 223/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Funcionária do Hospital de Braga com processo

disciplinar por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8]

N.º 224/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Fão

[DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10]

N.º 225/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família nos cuidados de saúde

primários - Felgueiras

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 11 - 12]

N.º 226/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola n.º 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo

de participar nas mesmas

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 13 - 14]

N.º 232/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 24 - 25]

N.º 234/XII (2.ª)

Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)

S.E. DA CULTURA Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 31 - 32]

N.º 236/XII (2.ª)

Lurdes Ribeiro (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeitorio da escola sede do Agrupamento

Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante)

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 35 - 36]

N.º 237/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera pela primeira consulta de

especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu)

[DAR II série B 15, 2012-10-

17 pág 37 - 38]