II SÉRIE-B — NÚMERO 64

606

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 668/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto

[DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 62]

N.º 671/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento coletivo no Hospital São João

(Porto)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 5 -

6]

N.º 672/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Internalização de análises clínicas na ULS do

Nordeste

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 7 -

8]

N.º 674/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 11]

N.º 676/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundaria de Vila Real Santo António

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 -

15]

N.º 677/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 -

18]

N.º 678/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Escola Básica de 1º Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal)

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 -

21]

N.º 679/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens

Minho/Galiza

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 22]

N.º 680/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a

Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 23]

N.º 681/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) S.E. DA CULTURA

o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da

Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 24]

N.º 682/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 25]

N.º 684/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA problemas na nova Escola Básica e Secundária de

Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 -

28]

N.º 688/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação discriminatória dos alunos com

necessidades especiais no ensino secundário

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 -

36]

N.º 694/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Lei nº 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez

[DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]

N.º 696/XII (2.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Instalações de saúde em Baguim do Monte

(Gondomar)

[DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 6 - 7]

N.º 697/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em

Braga

[DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 8 - 9]

N.º 698/XII (2.ª)

Anabela Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Portagens na A13

[DAR II série B 63, 2012-12-

18 pág 10 - 11]