II SÉRIE-B — NÚMERO 64

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 726/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar de Leiria [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 24]

N.º 727/XII (2.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede Escolar da Batalha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 25]

N.º 730/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-

Sintra

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 31 - 32]

N.º 734/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 39 - 40]

N.º 736/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e

recusa de pedido de AUE de Ipilimumab

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 43 - 44]

N.º 738/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a

funcionária por comentários efetuados numa rede social

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 47 - 51]

N.º 742/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IUC sobre veículo roubado

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 57 - 58]

N.º 744/XII (2.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 62 - 63]

N.º 745/XII (2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada, Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 64 - 65]

N.º 747/XII (2.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 69]

N.º 748/XII (2.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 70 - 71]

N.º 749/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falecimento de doente no Centro Hospital

Universitário de Coimbra

[DAR II série B 65, 2012-12-

21 pág 72 - 73]

N.º 752/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa

Transportes

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 8 - 9]

N.º 753/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de honorários a médicos

dentistas

[DAR II série B 67, 2012-12-

26 pág 10 - 11]

N.º 755/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos

de Algodres

[DAR II série B 67, 2012-12-

26 pág 14 - 15]

N.º 756/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de

ensino

[DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 16]

N.º 758/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes de Trás-os-Montes obrigados a

deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência

[DAR II série B 67, 2012-12-

26 pág 19 - 20]

N.º 760/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República

Portuguesa

[DAR II série B 67, 2012-12-

26 pág 23 - 25]

N.º 762/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab

(Lucentis)

[DAR II série B 67, 2012-12-

26 pág 27 - 28]

N.º 764/XII (2.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do

Salgueiros

[DAR II série B 67, 2012-12-

26 pág 31 - 32]