8 DE SETEMBRO DE 2014

613

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 926/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 21]

N.º 927/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Adiamento da entrada em vigor no novo Acordo

Ortográfico no Brasil

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 22]

N.º 929/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Despedimento de 70 trabalhadores na

Sumol+Compal

[DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 25]

N.º 932/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Processo de despedimento na Carris a membro da Comissão de Trabalhadores, culminando um longo

e vergonhoso processo de perseguição

[DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 29 - 30]

N.º 935/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs

Resort, Albufeira

[DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 36 - 37]

N.º 936/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de

Referência (Timor-Leste)

[DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 38 - 39]

N.º 937/XII (2.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde no concelho da Chamusca [DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 40 - 41]

N.º 939/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas nos refeitórios escolares de Leiria,

Batalha, Marinha Grande e Porto de Mós

[DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 43 - 44]

N.º 943/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 57 - 58]

N.º 946/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Mais valias mobiliárias

[DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 63 - 64]

N.º 947/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Linha "Investe QREN" [DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 65 - 66]

N.º 949/XII (2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 69 - 71]

N.º 950/XII (2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 72 - 73]

N.º 956/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto

[DAR II série B 83, 2013-01-

17 pág 81 - 82]

N.º 960/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não dispensa de Golimumab a doente com artrite

reumatoide, no Hospital de Faro

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 6 - 7]

N.º 961/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 8 - 9]

N.º 962/XII (2.ª)

Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Problemas de gestão no Mega agrupamento

escolar de Monção

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 10 - 11]

N.º 963/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados,

Emitentes e Informação

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 12 - 13]

N.º 965/XII (2.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações

[DAR II série B 87, 2013-01-

22 pág 15 - 16]

N.º 971/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos de família em Felgueiras [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 30]