II SÉRIE-B — NÚMERO 64

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1292/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-

PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 33 - 35]

N.º 1294/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e

Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 38 - 39]

N.º 1296/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de

Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 42]

N.º 1297/XII (2.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO comportamento abusivo por operador de

telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 43 - 45]

N.º 1299/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Governo extingue Centro de Medicina do Sono

Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 48 - 49]

N.º 1300/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 50 - 51]

N.º 1301/XII (2.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Adjudicação da construção do novo aeroporto de

Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 52 - 53]

N.º 1303/XII (2.ª)

Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto da GNR de Moita dos Ferreiros

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 56]

N.º 1308/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 65 - 66]

N.º 1310/XII (2.ª)

Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção de Casa do Pessoal e concessão de

estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 71 - 72]

N.º 1312/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Rutura de medicamentos para tratamento

oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 73 - 74]

N.º 1313/XII (2.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como

G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]

N.º 1315/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 9 - 11]

N.º 1316/XII (2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos

no Hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-

01 pág 12]

N.º 1317/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Tributação das transmissões onerosas de imóveis,

após o fim do IMT

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 13 - 14]

N.º 1319/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola

Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18]

N.º 1320/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas da Escola

Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20]

N.º 1321/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas

(Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 21 - 22]

N.º 1322/XII (2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Degradação das condições materiais e humanas

da Escola Secundária de Tondela (Viseu)

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 23 - 24]