8 DE SETEMBRO DE 2014

629

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1515/XII (2.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica

no Hospital de Santa Cruz

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 49]

N.º 1517/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 52 - 53]

N.º 1519/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Posto Territorial da GNR em Lagos

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 55]

N.º 1524/XII (2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS),

Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS),

Acácio Pinto (PS)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 64 - 66]

N.º 1526/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades com recursos humanos no Centro de

Saúde da Vidigueira

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 69]

N.º 1527/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Pagamentos do POPH

[DAR II série B 122, 2013-03-

27 pág 70]

N.º 1530/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações

condignas

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 75 - 76]

N.º 1533/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de

IRC

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 79 - 80]

N.º 1535/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Operação de recapitalização do Banif

[DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 82 - 83]

N.º 1536/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência da Unidade de Saúde Pública da

freguesia de São João para a Lapa

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 5 - 6]

N.º 1537/XII (2.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 7 - 8]

N.º 1538/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Penafiel perde acreditação

internacional de qualidade

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 9 - 10]

N.º 1539/XII (2.ª)

Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição

policial

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII (2.ª)

Helena Pinto (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Existência do Plano Municipal de Emergência em

Oeiras

[DAR II série B 125, 2013-04-

01 pág 15]

N.º 1544/XII (2.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 19 - 20]

N.º 1545/XII (2.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO

Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional

de Saúde

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 21 - 23]

N.º 1547/XII (2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

João Lobo (PSD)

S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE

Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 26 - 29]

N.º 1552/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e

Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 39 - 40]

N.º 1555/XII (2.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA

COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO

[DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 46 - 48]