II SÉRIE-B — NÚMERO 64

636

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1771/XII (2.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação da rede dos CTT no Porto [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 17 - 18]

N.º 1772/XII (2.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação na Extensão de Saúde de Vale S. Cosme -

Vila Nova de Famalicão - Distrito de Braga

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 19 - 20]

N.º 1774/XII (2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 24 - 27]

N.º 1778/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 33 - 34]

N.º 1779/XII (2.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Aplicação indevida do Imposto Municipal sobre

Imóveis no Centro Histórico do Porto

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 35 - 36]

N.º 1780/XII (2.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Salários do Conselho de Administração do IGCP,

EPE

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 37 - 38]

N.º 1783/XII (2.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de Psicólogo no Agrupamento de Escolas de

Alvaiázere

[DAR II série B 135, 2013-04-

15 pág 44]

N.º 1784/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português no Estrangeiro - Processo de

inscrição

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 45 - 46]

N.º 1785/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino de Português no Estrangeiro - trapalhada

na cobrança de propina

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 47 - 48]

N.º 1786/XII (2.ª)

Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale S. Cosme

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 49 - 50]

N.º 1787/XII (2.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Avaliação do Programa Formação-Algarve

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 51 - 52]

N.º 1790/XII (2.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Alteração na tributação dos pofessores do cursos

de língua e cultura portuguesas

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 57 - 58]

N.º 1791/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Exames nacionais do 12º ano - Acesso ao ensino

superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 59 - 60]

N.º 1793/XII (2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Abandono de alunos trabalhadores-estudantes,

no ensino superior

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 63 - 64]

N.º 1794/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Reorganização das urgências na Região de Lisboa

e Vale do Tejo

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 65 - 67]

N.º 1795/XII (2.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão dos procedimentos concursais referentes aos diagnósticos dos territórios

publicitados em 8 de abril de 2013.

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 68 - 69]

N.º 1796/XII (2.ª)

Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO Encerramento das estações de CTT

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 70 - 71]

N.º 1797/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho

de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 72 - 73]

N.º 1798/XII (2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de

Setúbal, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 74 - 75]

N.º 1803/XII (2.ª)

Pedro Lynce (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola

[DAR II série B 136, 2013-04-16 pág 5 - 6]