7 DE OUTUBRO DE 2014

643

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 527/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de guardas prisionais

N.º 528/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela,

Loures, Lisboa

N.º 530/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de

Varzim

N.º 531/XII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

N.º 532/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 533/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aquisição de "drones" e meios aquáticos por

parte da PSP

N.º 535/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP

N.º 536/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 537/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Cidadã presa por não ter pago custas judiciais

N.º 539/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aluguer dos monoblocos instalados na Escola

Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Prolongamento do aluguer de monoblocos na

Escola Secundária da Trofa

N.º 543/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Orçamento para requalificação da Escola EB2/3

Sophia d Mello Breyner

N.º 544/XII (3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Acumulação de Funções

N.º 545/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 547/XII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Arquivamento de processo crime por falta de

transporte

N.º 548/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária João de Deus

N.º 549/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN

N.º 551/XII (3.ª)

João Semedo (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo

planeamento fiscal do BIC

N.º 552/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves

N.º 553/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA

OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR

FORTE

N.º 554/XII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto

de Lisboa

N.º 555/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de

Escolas Bairro Padre Cruz

N.º 557/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Construção de Centro de Saúde na Freguesia de

Odivelas

N.º 558/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Localização do CATUS - Serviço de Urgência -

Odivelas

N.º 559/XII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino

no Concelho de Odivelas