II SÉRIE-B — NÚMERO 4

648

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 773/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso do Internato Médico de 2014

N.º 774/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições nas visitas aos utentes

internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa

N.º 782/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal

N.º 786/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Elevados tempos de espera no serviço de urgência

do Hospital Garcia de Orta

N.º 787/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal

N.º 789/XII (3.ª)

Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA ADMINISTRACAO

INTERNA Temporais na Região Autónoma da Madeira em

novembro de 2013

N.º 799/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Horário de atendimento do Centro de Saúde de

Oliveira de Frades

N.º 802/XII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal

N.º 803/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual

A-ETPL

N.º 805/XII (3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras

N.º 806/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Auditoria a contratos de consultoria assinados na

ARSLVT

N.º 807/XII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Futuro do Tribunal de S. João da Madeira

N.º 808/XII (3.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Perda fiscal com a participation excemption para

participações acima de 5%

N.º 809/XII (3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 810/XII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 811/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24

N.º 812/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Grave falta de técnicos Administrativos e

construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena no Concelho de Valongo

N.º 813/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Requalificação do Bairro do Lagarteiro

N.º 818/XII (3.ª)

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Realização de ressonâncias magnéticas no

Hospital de Faro encontra-se em risco

N.º 823/XII (3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

S.E. DA CULTURA BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO

MARTINS MASCARENHAS

N.º 825/XII (3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Erosão da costa no distrito de Leiria

N.º 827/XII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães

N.º 828/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal à precariedade nos serviços

públicos

N.º 830/XII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recurso ilegal a precariedade nos serviços

públicos

N.º 831/XII (3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS),

Catarina Marcelino (PS) MIN. DA SAÚDE

Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de

situação no distrito de Setúbal

N.º 834/XII (3.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do

problema das inundações na baixa de Armação de Pêra