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9 DE JANEIRO DE 2015

17

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores

abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10

Lista de não renovação de contração inicial

N.º 60/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. ADJUNTO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2014-11-13 Dados do INE relativos ao VAB

N.º 61/XII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20

Contrato-programa estabelecido entre a

Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa

da Misericórdia de Fafe

N.º 62/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20 Acordo de cooperação para

transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 63/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER

N.º 64/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Despedimento e abuso de trabalhadores precários na

UNICER

N.º 65/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE,

EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Despedimento ilegal na UNICER

N.º 66/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas

para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e

Serpa

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]

N.º 19/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 - 71]

N.º 22/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 - 77]