II SÉRIE-B — NÚMERO 20

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 131/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-08-03 Processo de renegociação do

Contrato da subconcessão Algarve Litoral

N.º 132/XII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-02 Relatório de Avaliação

confirma valor crescente de TAP pública

N.º 135/XII (3.ª)-AC

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-03 Dados relativos ao processo de acesso ao ensino superior

N.º 136/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-03 Concursos para a

Subconcessão da STCP e do Metro do Porto

N.º 137/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-09-03 1º Relatório de Coordenação

da Reforma Hospitalar

N.º 138/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-10

Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à operação de concessão da STCP -

Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA

N.º 139/XII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-09-11

BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel

comercial de holdings do Grupo

N.º 1/XII (4.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos subscritérios da Bolsa de

Contratação Escolar

N.º 2/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 3/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um

doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 4/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como

função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 5/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-09-18

Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a

medicação e consultas por parte dos doentes de

VIH/SIDA

N.º 8/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-09-25 Relatório de avaliação das

localizações para novo terminal contentores

N.º 10/XII (4.ª)-AC

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS),

Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-09-25 Bolsa de Contratação de

Escola