9 DE JANEIRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública'

(Despacho n.º 10016/2012)

N.º 43/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-12-17

Processo de averiguações aos sucessivos atropelos na eleição da direção do

Agrupamento Escolar de Monção

N.º 45/XII (3.ª)-AC

Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2013-12-20

Protocolo entre o Ministerio da Administração Interna e a

Camara Municipal de Vila Franca de Xira

N.º 47/XII (3.ª)-AC

Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-01-15

Protocolo Estabelecido entre a Administração Regional de

Saúde do Norte e uma Empresa Multinacional do

Setor Farmacêutico.

N.º 50/XII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-01-22

Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-

privadas

N.º 53/XII (3.ª)-AC

José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício

Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)

S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2014-01-30

Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de

passageiros do Concelho de Figueira da Foz

N.º 54/XII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-07 Envio do plano de

reestruturação da EFACEC (Porto)

N.º 56/XII (3.ª)-AC

António Gameiro (PS) S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO 2014-02-12

Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao

Estado

N.º 58/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7422/2009,

de 12 de março de 2009

N.º 59/XII (3.ª)-AC

Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-12

Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um

doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país

N.º 68/XII (3.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-02-19 Cópia do contrato de gestão

da Linha Saúde 24

N.º 71/XII (3.ª)-AC

Luís Fazenda (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-02-28

Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para

instalação de clínica privada de saúde numa instituição

pública

N.º 72/XII (3.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de

transporte coletivo

N.º 77/XII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE 2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a doente de

Chaves