II SÉRIE-B — NÚMERO 20

8

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

201/XII

(2.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-04-25

Solicitação de todos os

documentos relacionados com

a subscrição de Instrumentos

de Gestão do Risco Financeiro

por empresas públicas

[DAR II série B

146, 2013-05-

03 pág 12 -

13]

N.º

207/XII

(2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2013-05-10

Informação relativa aos alunos

e docentes das escolas

algarvias

[DAR II série B

155, 2013-05-

14 pág 4]

N.º

210/XII

(2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-05-24 Disponibilização dos relatórios

de auditoria aos swaps

[DAR II série B

162, 2013-05-

24 pág 5 - 6]

N.º

211/XII

(2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do relatório do IGAS

efetuado na sequência de

uma auditoria ao protocolo

celebrado entre instituições

do SNS e clínicas privadas

onde se realizam interrupções

voluntárias da gravidez

[DAR II série B

162, 2013-05-

24 pág 7]

N.º

212/XII

(2.ª)-AC

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS),

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Centro Hospitalar do Algarve,

EPE

[DAR II série B

162, 2013-05-

24 pág 8 - 9]

N.º

213/XII

(2.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2013-05-24

Cópia do estudo efetuado pela

Administração Central do

Sistema de Saúde (ACSS)

sobre a reorganização dos

cuidados de saúde no Algarve

[DAR II série B

168, 2013-05-

31 pág 4 - 5]

N.º

214/XII

(2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-05-24

Memorandos assinados entre

o Governo de Portugal e o

Governo de Espanha

[DAR II série B

168, 2013-05-

31 pág 6]

N.º

219/XII

(2.ª)-AC

Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva

(PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira

(PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-05

Requerimento sobre Estudos

BA1 Sintra

[DAR II série B

176, 2013-06-

11 pág 4 - 5]

N.º

221/XII

(2.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA

SEGURANÇA SOCIAL 2013-06-11

Relatórios produzidos pelo

Grupo de Trabalho para a

Agenda da Criança

[DAR II série B

178 4º Supl..,

2013-06-14

pág 6]

N.º

227/XII

(2.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2013-06-26

Auditorias e inspecções

oficiais à Casa do Douro por

serviços de inspecção sob a

tutela do Ministério da

Agricultura, do Mar, do

Ambiente e do Ordenamento

do Território ou do Ministério

das Finanças desde o ano de

2000

[DAR II série B

186, 2013-07-

02 pág 6]

N.º

230/XII

(2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-06-26 Utilização do Passe Social +

[DAR II série B

186, 2013-07-

02 pág 9 - 10]

N.º

234/XII

(2.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-07-03

Acordos da STCP com

empresas privadas de

transporte coletivo

[DAR II série B

191, 2013-07-

09 pág 4 - 5]