9 DE JANEIRO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Hospital de Braga (HB) terá falecido na sequência de um tratamento de fototerapia

aplicado

N.º 29/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-10-24

Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Braga e pela IGAS ao falecimento de uma

doente em tratamento no Hospital de Braga

[DAR II série B 24, 2012-10-29 pág 8 - 9]

N.º 31/XII (2.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-10-25 Contrato de gestão do Hospital Beatriz Ângelo

[DAR II série B 25, 2012-10-

30 pág 4]

N.º 41/XII (2.ª)-AC

Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo

Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-11-07

Inscrição de verba e dotação no Orçamento do Estado para

2013

[DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 10]

N.º 43/XII (2.ª)-AC

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-11-13 Proporção das receitas

próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior

[DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]

N.º 47/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-16

Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da

Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade

de contratualização

[DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]

N.º 62/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-20

Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro

Hospitalar da Cova da Beira, EPE

[DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 30 -

31]

N.º 85/XII (2.ª)-AC

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-11-22 Sistema de atribuição de

Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE

[DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]

N.º 101/XII (2.ª)-AC

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a

auditoria efetuada à ULS da Guarda

[DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]

N.º 110/XII (2.ª)-AC

Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2012-12-07 Fraudes nos Transportes

Públicos

[DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]

N.º 111/XII (2.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-12-07

Pagamentos em atraso a 31 de Dezembro de 2011 dos departamentos e serviços

autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do

Ambiente e do Ordenamento do Território

[DAR II série B 62, 2012-12-

17 pág 9]

N.º 112/XII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2012-12-13

Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da

privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria

EMEF/NOMAD"

[DAR II série B 64, 2012-12-

19 pág 4]

N.º 120/XII (2.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR,

DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar

da Ria Formosa

[DAR II série B 69, 2012-12-

28 pág 9]

N.º 123/XII (2.ª)-AC

Ana Drago (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO

EMPREGO 2013-01-03

Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS

[DAR II série B 74, 2013-01-

07 pág 6]