II SÉRIE-B — NÚMERO 20

700

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1223/XII

(2.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 6 - 7]

N.º 1225/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Atrasos na devolução do IVA [DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 10 - 11]

N.º 1226/XII

(2.ª)

Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Receita do RERT III e valores globais amnistiados

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 12 - 14]

N.º 1228/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de

taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 17 - 18]

N.º 1229/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 19 - 20]

N.º 1230/XII

(2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos

concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 21 - 23]

N.º 1232/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 26 - 27]

N.º 1235/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 32 - 33]

N.º 1236/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 34]

N.º 1238/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

[DAR II série B 102, 2013-02-

19 pág 36]

N.º 1243/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras já prescritas

[DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 8 - 9]

N.º 1244/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das

indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 10 - 11]

N.º 1245/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 12]

N.º 1248/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 19 - 21]

N.º 1251/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 26 - 27]

N.º 1253/XII

(2.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo

Lopes Soares (PSD)

S.E. DA CULTURA

Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos

espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura -

2012"

[DAR II série B 103, 2013-02-

20 pág 30 - 31]