II SÉRIE-B — NÚMERO 20

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1285/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 19 - 20]

N.º 1287/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL -

UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia)

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 23 - 24]

N.º 1288/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 25 - 26]

N.º 1289/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 27 - 28]

N.º 1292/XII

(2.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 33 - 35]

N.º 1294/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 38 - 39]

N.º 1296/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região

de Setúbal

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 42]

N.º 1297/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

comportamento abusivo por operador de telecomunicações

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 43 - 45]

N.º 1299/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

(CHUC)

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 48 - 49]

N.º 1300/XII

(2.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 50 - 51]

N.º 1301/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 52 - 53]

N.º 1303/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 56]

N.º 1308/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS

11334620803

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 65 - 66]

N.º 1310/XII

(2.ª) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 69 - 70]

N.º 1311/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em

Penafiel

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 71 - 72]

N.º 1312/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga

[DAR II série B 107, 2013-02-

27 pág 73 - 74]

N.º 1313/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido

como G14

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]

N.º 1315/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Deficiente funcionamento do hospital de Braga

[DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 9 - 11]