II SÉRIE-B — NÚMERO 20

740

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2479/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados

de Saúde Personalizados de Adaúfe.

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 91 - 92]

N.º 2481/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 95 - 96]

N.º 2482/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 97 - 98]

N.º 2483/XII

(2.ª) Rui Barreto (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Apoio à Internacionalização das Artes

[DAR II série B 187, 2013-07-

03 pág 99 - 100]

N.º 2484/XII

(2.ª)

Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SAÚDE Encerramento da Unidade de Cuidados

Continuados de Vila Pouca de Aguiar

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 5 - 6]

N.º 2486/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de

Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]

N.º 2495/XII

(2.ª)

Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio

Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS

Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 25 - 26]

N.º 2498/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 30 - 31]

N.º 2500/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde no Concelho de Almeida - Guarda

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 34 - 35]

N.º 2502/XII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 38 - 39]

N.º 2503/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 40]

N.º 2506/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 44 - 45]

N.º 2507/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia

do Porto

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 46 - 47]

N.º 2508/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 48 - 49]

N.º 2509/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para

tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 190, 2013-07-

08 pág 50]

N.º 2510/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no

Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]