II SÉRIE-B — NÚMERO 20

744

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2629/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 -

20]

N.º 2630/XII

(2.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo do Santo da Serra

[DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]

N.º 2633/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de Centro Educativo na Madeira

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 7 - 8]

N.º 2635/XII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 11 - 12]

N.º 2640/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Situação do Estabelecimento Prisional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 21 - 22]

N.º 2649/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA CULTURA Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 38 - 39]

N.º 2650/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Alterações nas valências dos Hospitais da

Região de Setúbal

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 40 - 41]

N.º 2651/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de

hematologia oncológica

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 42 - 43]

N.º 2654/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso aos medicamentos para tratamentos de fertilidade

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 48 - 49]

N.º 2655/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 50 - 51]

N.º 2659/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 58 - 59]

N.º 2661/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES

E COMUNICAÇÕES Introdução de novos pórticos na A23

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 63]

N.º 2663/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações

motoras permanentes

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 66 - 67]

N.º 2664/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque

de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 68 - 69]

N.º 2665/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 70]

N.º 2667/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE PMH - Produtos médico hospitalares

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 73]

N.º 2671/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Novas

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 79 - 80]