II SÉRIE-B — NÚMERO 20

746

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2717/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Escolha da JP Morgan e do Caixa BI para assessores da privatização dos CTT

[DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 9 - 11]

N.º 2718/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 12 - 13]

N.º 2719/XII

(2.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Rede de cursos profissionais [DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 14 - 15]

N.º 2720/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital Termal Rainha D. Leonor nas Caldas da Rainha

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 16 - 17]

N.º 2722/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 20 - 21]

N.º 2725/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impacto orçamental do cancelamento de swaps [DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 26 - 28]

N.º 2726/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Alunos de ensino profissional sem colocação devido a cortes de turmas proposto pelo MEC

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 29 - 30]

N.º 2727/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Injustiças para professores sem componente letiva

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 31]

N.º 2728/XII

(2.ª) Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Lojas do Cidadão digitais - Encerramento de serviços públicos

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 32 - 33]

N.º 2733/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 43 - 44]

N.º 2736/XII

(2.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não homologação de turma do 1º ciclo, no agrupamento de escolas Sátão

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 50 - 51]

N.º 2738/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina)

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 54]

N.º 2739/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de

funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 55 - 56]

N.º 2740/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 57 - 58]

N.º 2742/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 61 - 62]

N.º 2744/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 65 - 67]

N.º 2745/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 68 - 69]

N.º 2747/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior

interesse cultural

[DAR II série B 217, 2013-09-

04 pág 72]