II SÉRIE-B — NÚMERO 20

752

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 122/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Vila Real

N.º 123/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo

N.º 127/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 128/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança

N.º 129/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Centro de Reabilitação do Norte - gestão entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito de Viana do Castelo.

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas nº 3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

Escolas de Vendas Novas

N.º 134/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro

N.º 136/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

ABERTURA DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO

N.º 138/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Seviços de Finanças no Distrito de Portalegre

N.º 139/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto

N.º 141/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA SAÚDE Extensões de Saúde na freguesia de Penalva do

Alva

N.º 142/XII

(3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para liderar a operação da CGD em Espanha

N.º 143/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Vila Real

N.º 144/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Conselho de Comunidade do ACES Algarve II e encerramento de extensões de saúde

N.º 146/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de repartições de finanças no Algarve

N.º 148/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula

Nogueira, Olhão