II SÉRIE-B — NÚMERO 20

754

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 169/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Setúbal

N.º 171/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viana do Castelo

N.º 172/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viseu

N.º 177/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de

acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 178/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de

escolas nº1 de Portalegre

N.º 181/XII

(3.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra

(PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Extinção da Fundação para as Comunicações Móveis

N.º 186/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Laboral da Empresa A. F. Camello, Seia, Guarda

N.º 187/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inaceitável Constituição de Turmas e Não Autorização para Abertura de Sala no Jardim de

Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.

N.º 193/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Deslocalização do salva-vidas do Porto de Tavira

N.º 196/XII

(3.ª)

Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Intervenção na cobertura de amianto dos edifícios, instalações e equipamentos públicos

escolares do Distrito de Santarém

N.º 200/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Serviço de Oncologia do Centro Hospitalar

Barreiro / Montijo

N.º 202/XII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Elsa Cordeiro (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Rosa Arezes (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Arménio

Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria José

Moreno (PSD), João Prata (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento dos Serviços Locais de Finanças

N.º 203/XII

(3.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Celta

N.º 205/XII

(3.ª) Graça Mota (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Reparição de Finanças Celorico de Basto

N.º 208/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

situação de completa ruptura ao nível dos recursos humanos do Centro Hospitalar do

Baixo Vouga (CHBV).