II SÉRIE-B — NÚMERO 20

758

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 319/XII

(3.ª) Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA ECONOMIA Metro Mondego

N.º 320/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA Casino da Póvoa de Varzim

N.º 321/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo

máximo

N.º 322/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana

N.º 323/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de vacinas nos serviços de saúde

N.º 326/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP

N.º 327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

N.º 331/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa

e Vale do Tejo

N.º 333/XII

(3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Ester Vargas (PSD) MIN. DA SAÚDE

Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 337/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Viabilização da Soprattutto

N.º 338/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital

Santa Maria, em Lisboa

N.º 340/XII

(3.ª) Maria Conceição Pereira (PSD) MIN. DA SAÚDE Reorganização do Serviço de Urgência do CHO

N.º 341/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP) MIN. DA ECONOMIA Empresa: Tovartex / Grupo Falk

N.º 349/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do

governo

N.º 350/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP

N.º 351/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade

de Gestão Hospitalar, SA

N.º 352/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de

Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa