II SÉRIE-B — NÚMERO 20

762

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 459/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em

regime de IVA

N.º 461/XII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Centro de Formação de Portalegre da GNR

N.º 462/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho

(CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra

N.º 463/XII

(3.ª) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças

N.º 464/XII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços em Penalva do Castelo e Penedono

N.º 465/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada

N.º 466/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Serviços de Finanças - Vila do Bispo

N.º 468/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos

N.º 470/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST

N.º 471/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde

N.º 472/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 473/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na EFACEC

N.º 482/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos

N.º 484/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Corpo da Guarda Prisional

N.º 485/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão

N.º 489/XII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA

Despedimentos no serviço público de arte e cultura

N.º 490/XII

(3.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Taxas de IMI em Setúbal

N.º 492/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde