II SÉRIE-B — NÚMERO 20

764

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 525/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 527/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de guardas prisionais

N.º 528/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.

N.º 529/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde da

Bobadela, Loures, Lisboa

N.º 530/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência

em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila

do Conde/ Póvoa de Varzim

N.º 531/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes

N.º 532/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 533/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP

N.º 535/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP

N.º 536/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento do Centro de Formação da GNR

N.º 537/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Cidadã presa por não ter pago custas judiciais

N.º 539/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa

N.º 543/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner

N.º 544/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Acumulação de Funções

N.º 545/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 547/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Arquivamento de processo crime por falta de transporte