9 DE JANEIRO DE 2015

773

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 838/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto

N.º 839/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia

N.º 840/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar

N.º 841/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE

Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.

N.º 844/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DA SAÚDE Preço medicamento genérico

N.º 845/XII

(3.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a

Base das Lages na Região Autónoma dos Açores

N.º 846/XII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA CULTURA

Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da

Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo

N.º 848/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de

Leiria

N.º 849/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais

N.º 850/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento

N.º 852/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto

N.º 853/XII

(3.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.

N.º 854/XII

(3.ª)

Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de

doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil

N.º 856/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo

N.º 857/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) S.E. DA CULTURA

Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro

N.º 861/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Estragos na Orla Costeira de Esposende.

N.º 863/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do

Algarve

N.º 865/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede