9 DE JANEIRO DE 2015

777

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 951/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento da Unidade de Saúde de Penso, Braga.

N.º 952/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Corte da Estrada Nacional 110 - Penacova

N.º 953/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Verba necessária para se proceder ao levantamento dos edifícios públicos que

contêm amianto

N.º 954/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida.

N.º 955/XII

(3.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA SAÚDE

Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) - Centro Oncológico de Vila

Real

N.º 957/XII

(3.ª) Pedro Lynce (PSD) S.E. DA CULTURA Localização do Museu da Música

N.º 959/XII

(3.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reabilitação do Liceu Camões

N.º 964/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de Requalificação da Escola Básica de Frei Bartolomeu dos Mártires, Viana do Castelo

N.º 965/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Alteração e revogação do actual quadro legal das actividades comerciais e de serviços

N.º 967/XII

(3.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o

Governo reduziu os valores de referência ou alterou as condições de acesso a diversas

prestações sociais.

N.º 969/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Construção dos Asfalteiros para a Venezuela pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 971/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Trabalhadores colocados no SNS, em 2013, através de Contratos de Emprego Inserção (CEI)

e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+)

N.º 973/XII

(3.ª)

Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo

Correia (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteraçã

N.º 976/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS),

João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza

fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da

proteção social através da redução ou alteração

N.º 978/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento de tribunais no distrito de Viseu

N.º 979/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)