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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

780

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1038/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Vila Real

N.º 1039/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viseu

N.º 1041/XII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP),

David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL Despedimento coletivo na Moviflor

N.º 1042/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública

no dia 8 de novembro de 2013

N.º 1043/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública

no dia 8 de novembro de 2013

N.º 1047/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE Situação grave no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 1049/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Não resolução de derrocada na EN 110

N.º 1051/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Aumento brutal de rendas no Bairro de Ramalde do Meio (Porto)

N.º 1052/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários

no barlavento algarvio

N.º 1054/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde primários

no concelho de Albufeira

N.º 1057/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)

N.º 1058/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Pagamento de estacionamento pelos utentes e

trabalhadores no Hospital Garcia de Orta

N.º 1062/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos nas respostas por parte da ACT aos pedidos de intervenção efetuados pelo CESP

N.º 1063/XII

(3.ª)

Mário Ruivo (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais

(PS), João Paulo Correia (PS)

MIN. DA SAÚDE Falta de implantes cocleares em unidade do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

N.º 1066/XII

(3.ª) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada

N.º 1067/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA Empresas Itinerantes de Diversão

N.º 1069/XII

(3.ª) Jorge Fão (PS)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

INTERVENÇÃO NA DUNA DOS CALDEIRÕES VILA PRAIA DE ANCORA