9 DE JANEIRO DE 2015

785

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1195/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Esvaziamento do Hospital Pulido Valente

N.º 1198/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Recusa dos hospitais de tratar doentes oriundos de áreas fora da sua área de

abrangência direta

N.º 1200/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com recenseamento de cidadãos portugueses na Bélgica

N.º 1202/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Identificação e revista de passageiros da Carris

N.º 1203/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Nova sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga obriga à confirmação da eleição da direção do Agrupamento Escolar de Monção

N.º 1204/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Instalação de linha de muito alta-tensão nos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto

N.º 1205/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA SAÚDE

Extinção de carreiras de autocarros entre os hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo

N.º 1208/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã)

N.º 1209/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã)

N.º 1212/XII

(3.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA IP3 Sul - IEVA

N.º 1213/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP

N.º 1214/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas

N.º 1215/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Valongo

N.º 1216/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ação massiva de identificação e fiscalização de pessoas na Transtejo

N.º 1217/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Desmoronamento na EN 238

N.º 1218/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus

N.º 1220/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré

reforma.

N.º 1222/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos