II SÉRIE-B — NÚMERO 20

784

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1160/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA Falta de tripulantes de cabine na TAP

N.º 1161/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA Amianto presente em edifícios em Aveiro

N.º 1162/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente num bairro e no estaleiro municipal em Espinho

N.º 1163/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente em bairros e numa escola em São João da Madeira

N.º 1164/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Amianto presente em duas escolas em Santa Maria da Feira

N.º 1167/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Ponte de Lima em estado de degradação avançada e com obras previstas

da Parque Escolar sem estimativa de início

N.º 1171/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Casa do Passal, património qualificado em estado crítico e em risco de ruir, continua sem

a intervenção orçamentada desde junho de 2013

N.º 1177/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no serviço de Urologia do Hospital Curry Cabral a funcionar no Hospital

de São José

N.º 1179/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação Socio Laboral da empresa J. Vieira Fonseca, Braga

N.º 1180/XII

(3.ª)

Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto

Brandão (PS), António Cardoso (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola secundária de Anadia

N.º 1183/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas de Almancil (concelho

de Loulé)

N.º 1184/XII

(3.ª)

Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Condições de segurança nas prisões

N.º 1185/XII

(3.ª)

Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André

Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Elza Pais (PS), João Paulo

Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SAÚDE Comparticipação de tratamentos de

quimioterapia oral.

N.º 1188/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos no serviço de Urgência Básica

N.º 1190/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

N.º 1192/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Construção do IC6, IC7 e IC 37

N.º 1194/XII

(3.ª)

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Despedimento de dirigente sindical no Centro

Hospitalar de Leiria-Pombal