II SÉRIE-B — NÚMERO 26

768

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1358/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário

N.º 1359/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa

N.º 1361/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra

N.º 1362/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional

N.º 1363/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança

N.º 1364/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Impacto das alterações ao mapa judiciário em

Grândola

N.º 1365/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal

N.º 1366/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida

N.º 1368/XII

(3.ª) Sandra Cardoso (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre

N.º 1369/XII

(3.ª) Paulo Pisco (PS)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Discrminação dos funcionários consulares relativamente aos diplomatas nos seguros de

saúde

N.º 1373/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Sandra

Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atraso no pagamento das bolsas de mérito aos alunos dos cursos profissionais

N.º 1375/XII

(3.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Remoção do amianto nas escolas no distrito de Leiria

N.º 1378/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA

Sobre a aplicação da lei nº 30/2010, que regula a proteção das pessoas contra a exposição a campos

eletromagnéticos

N.º 1380/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de profissionais de saúde no Instituto Português do Sangue e da Transplantação

N.º 1381/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de capacidade nos cuidados intensivos

N.º 1382/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Sobre as alterações ao internato médico

N.º 1383/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Construção de nova extensão de Saúde de Pinhal Novo (lado Sul) - concelho de Palmela

N.º 1384/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Condições de funcionamento dos serviços do

Hospital Garcia de Orta