8 DE FEVEREIRO DE 2015

771

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1455/XII

(3.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA Portagens na A22

N.º 1457/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA

Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional

N.º 1462/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro

N.º 1463/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias

N.º 1464/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim Infantil n.º 1 do Lavradio com financiamento suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo

N.º 1466/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios

complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS

N.º 1469/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda)

N.º 1471/XII

(3.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital Sousa Martins, na Guarda

N.º 1473/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central

do Hospital de Santa Maria

N.º 1478/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)

N.º 1479/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio

N.º 1481/XII

(3.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA

Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)

N.º 1483/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Publicação da Portaria nº 76-B/2014, de 26 de março

N.º 1486/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA KEMET ELECTRONICS - Évora

N.º 1489/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da

cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)

N.º 1492/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE

Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo

N.º 1493/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL

Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do

'Banco de Horas' no distrito do Porto

N.º 1494/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de

saúde