II SÉRIE-B — NÚMERO 32

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 51/XII (4.ª)-AC

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados

pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca

N.º 53/XII (4.ª)-AC

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2014-10-23 Concurso para a Subconcessão

da STCP e Metro do Porto

N.º 55/XII (4.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2014-10-28

Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas

metropolitanas do Porto e de Lisboa

N.º 57/XII (4.ª)-AC

Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-10-28 Listas de professores colocados

em BCE

N.º 58/XII (4.ª)-AC

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

2014-11-05 Número de trabalhadores

abrangidos pelos contratos de emprego inserção

N.º 59/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui

Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2014-11-10

Lista de não renovação de contração inicial

N.º 61/XII (4.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20

Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional

de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe

N.º 62/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2014-11-20 Acordo de cooperação para

transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa

N.º 63/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER

N.º 64/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26

Despedimento e abuso de trabalhadores precários na

UNICER

N.º 65/XII (4.ª)-AC

Catarina Martins (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E

SEGURANÇA SOCIAL 2014-11-26 Despedimento ilegal na UNICER

N.º 66/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-11-26

Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas

para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa

N.º 68/XII (4.ª)-AC

Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04 Hospital de S. Paulo, Serpa.

N.º 69/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-04

Inquérito da IGAS ao funcionamento dos serviços de

urgência dos hospitais de Elvas e Portalegre

N.º 71/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2014-12-17

Despacho de arquivamento do processo de averiguações

instaurado pela IGAS sobre os óbitos ocorridos aquando da

onda de calor de 2013

N.º 73/XII (4.ª)-AC

João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

2014-12-19

Regularização de estabelecimentos e explorações

de atividades industriais, pecuárias, de operações de

gestão de resíduos e de explorações de pedreiras