9 DE MARÇO DE 2015

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 74/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011,

2012 e 2013

N.º 75/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013

N.º 76/XII (4.ª)-AC

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS),

Agostinho Santa (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2015-01-08

Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou

escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral

N.º 77/XII (4.ª)-AC

Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2015-01-14 Contrato de venda da rede fixa

de telecomunicações à PT

N.º 78/XII (4.ª)-AC

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2015-01-20

Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos

transferidos para a Parpública em 2011

N.º 79/XII (4.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2015-01-20

Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e

até agora não divulgados (caderno de encargos e

relatórios de avaliação da companhia)

N.º 81/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes

enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa

Cruz, em Carnaxide

N.º 82/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos

incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona centro

N.º 83/XII (4.ª)-AC

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE 2015-01-23

Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender

as pessoas aí inscritas, estudantes e professores

deslocados em Beja

N.º 1/XII (1.ª)-AL

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]

N.º 2/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]

N.º 3/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]

N.º 5/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]

N.º 8/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]

N.º 17/XII (1.ª)-AL

João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel

Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal

[DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]