8 DE ABRIL DE 2015

701

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1894/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código

de IRC

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 35 - 36]

N.º 1895/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

144, 2013-04-30 pág 37 - 38]

N.º 1896/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 39 - 40]

N.º 1901/XII

(2.ª) Helena Pinto (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário

mínimo

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 49 - 50]

N.º 1904/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 55 - 56]

N.º 1906/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias

público-privadas

[DAR II série B 144, 2013-04-30

pág 58 - 59]

N.º 1911/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 11 - 12]

N.º 1913/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA SAÚDE Hospital de Beja.

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 16 - 17]

N.º 1914/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 18 - 19]

N.º 1915/XII

(2.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 20 - 21]

N.º 1917/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa,

Cascais e Oeiras (MS)

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 24 - 25]

N.º 1918/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Deficiente funcionamento dos Serviços das Finanças na ilha do Corvo, na Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 26 - 27]

N.º 1920/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação do ACES Almada/Seixal, no distrito de

Setúbal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 29 - 30]

N.º 1922/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 33]

N.º 1924/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 35 - 36]

N.º 1925/XII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de

Portugal

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 37 - 38]

N.º 1928/XII

(2.ª) Miguel Freitas (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B

145, 2013-05-02 pág 43 - 44]

N.º 1929/XII

(2.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação

[DAR II série B 145, 2013-05-02

pág 45 - 46]