8 DE ABRIL DE 2015

705

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2005/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé)

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 7 - 8]

N.º 2007/XII

(2.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 11 - 12]

N.º 2008/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato

médico

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 13 - 14]

N.º 2010/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 17 - 18]

N.º 2011/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 19 - 20]

N.º 2012/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 21 - 22]

N.º 2014/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de

obras estruturais

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 25 - 26]

N.º 2015/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de

Almada, distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 27]

N.º 2016/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado -

concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 28 - 29]

N.º 2017/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 30 - 31]

N.º 2018/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 32 - 33]

N.º 2019/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 34 - 35]

N.º 2020/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Perseguição de um dirigente sindical pelo

Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 36 - 37]

N.º 2022/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito

de Setúbal

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 40 - 41]

N.º 2023/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE

Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 42 - 43]

N.º 2026/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 48 - 49]

N.º 2027/XII

(2.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Contratação de Escola - Aviso nº 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 50]

N.º 2028/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento

de Stª Maria Madalena ou das Convertidas.

[DAR II série B 156, 2013-05-15

pág 51 - 52]