II SÉRIE-B — NÚMERO 39

708

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2105/XII

(2.ª) Jorge Fão (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do

Castelo

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 6 - 7]

N.º 2106/XII

(2.ª) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

CLDS + [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 8 - 9]

N.º 2108/XII

(2.ª) Cecília Honório (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação

profissional de jovens com deficiência

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 12 - 13]

N.º 2110/XII

(2.ª) Ana Drago (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 16 - 17]

N.º 2112/XII

(2.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 20 - 21]

N.º 2118/XII

(2.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira.

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 32 - 34]

N.º 2119/XII

(2.ª) Altino Bessa (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Ensino no concelho de Vizela [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 35 - 37]

N.º 2123/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 44 - 45]

N.º 2125/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de

cuidados continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 48 - 49]

N.º 2129/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 56 - 57]

N.º 2130/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 58 - 59]

N.º 2132/XII

(2.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes

(PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD),

Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe

Matias (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 62 - 63]

N.º 2134/XII

(2.ª)

Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B

167, 2013-05-30 pág 66 - 67]

N.º 2135/XII

(2.ª) Pedro Pimpão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 68 - 69]

N.º 2137/XII

(2.ª) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 72 - 74]

N.º 2140/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reformulação do cruzamento da Estrada Nacional 10 com a Avenida Principal de Pinhal

de Frades e a Rua da Escola no Casal do Marco - concelho do Seixal, distrito de Setúbal

[DAR II série B 167, 2013-05-30

pág 79 - 80]