II SÉRIE-B — NÚMERO 39

718

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos

(PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

N.º 2431/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de

Valongo

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 65 - 67]

N.º 2432/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 68 - 70]

N.º 2434/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas

[DAR II série B 185, 2013-07-01

pág 73]

N.º 2436/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Horas extra realizadas pelos motoristas da STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 4 - 5]

N.º 2437/XII

(2.ª) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Ilegalidades laborais na STCP [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 6 - 7]

N.º 2442/XII

(2.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Lembrete sobre a existência da hora legal própria na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 15 - 16]

N.º 2446/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos Sistemas Informáticos nas Unidades de Cuidados Primários de Saúde -

novos dados

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 24 - 25]

N.º 2447/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prescrição Eletrónica de Medicamentos

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 26 - 27]

N.º 2448/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de

2013, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 28 - 29]

N.º 2449/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Encerramento de Farmácia no concelho de Lisboa

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 30 - 31]

N.º 2450/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas

Integradas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 32]

N.º 2451/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 33]

N.º 2456/XII

(2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Reorganização hospitalar na região Oeste.

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 43 - 44]

N.º 2460/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B

187, 2013-07-03 pág 52 - 54]

N.º 2461/XII

(2.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro de Conferência de Faturas

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 55 - 56]

N.º 2465/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 65 - 66]

N.º 2466/XII

(2.ª) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde

[DAR II série B 187, 2013-07-03

pág 67 - 68]