II SÉRIE-B — NÚMERO 39

720

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2509/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Aumento do preço de medicamento para

tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 190, 2013-07-08

pág 50]

N.º 2510/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no concelho do Montijo, distrito

de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]

N.º 2512/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no concelho

de Almada, distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]

N.º 2514/XII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]

N.º 2516/XII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, concelho de

Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 -

15]

N.º 2519/XII

(2.ª) Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Médio Tejo.

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 -

21]

N.º 2521/XII

(2.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano

Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas

sindicais de professores

[DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 -

25]

N.º 2524/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]

N.º 2526/XII

(2.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 -

11]

N.º 2530/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 -

18]

N.º 2531/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 -

20]

N.º 2532/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores

2012-2013

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 -

23]

N.º 2536/XII

(2.ª)

Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 -

32]

N.º 2537/XII

(2.ª) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]

N.º 2539/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha,

distrito de Leiria

[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 -

37]